Parecer Comissões nº 6004 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2024
Número
6004
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
1844
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Denúncia 04/2024.
Indexação
Observação