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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

14/10/2024

Número do Protocolo

1777

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Oeder Kuznier de Ramos (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    26/11/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR OSORIO CALDEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1777/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 16:39:03
    Data Votação: 15 de Outubro de 2024

    OpenAPI