Decreto Legislativo nº 230, de 17 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
230
Ano
2024
Data
17/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1499
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR OSORIO CALDEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica