Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
1764
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Gryllo Rodrigues (Assinado em: 13 de Outubro de 2024 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/11/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DR. CARLOS EDUARDO EIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada