Decreto Legislativo nº 238, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
238
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1499
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IRINEU MANOEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria do Vereador Milton Cesar Pires).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica