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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 092, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994 - CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1308/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 14:45:10
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 069/2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 69 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 69 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 14 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.619, DE 15 DE AGOSTO DE 2019- REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1309/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 14:59:15
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 070/2021.
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 70 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 12 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 8:44:30
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS COMO MEIO DE HOSPEDAGEM REMUNERADA NO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1729, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 1397/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 15:18:25
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício 112/2021-GP
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 72 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 1364/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 14:13:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1365/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 14:16:17
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício PMIC 112 2021 GP.
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 74 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 1396/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 14:59:31
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1391/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 17:07:41
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM VIRTUDE DA EROSÃO COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNEÁRIO ARAÇÁ E PONTA DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1399/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 16:41:24
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 479, DE 01 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1410/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:08:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 1411/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 11:21:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS E OUTROS OBJETOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1457/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 10:14:19
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1781, DE 01 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1482/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 14:20:23
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 081/2021.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 16 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 81 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.619, DE 15 DE AGOSTO DE 2019-REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Outubro de 2021
Protocolo: 1594/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 16:26:38
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1488/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 11:44:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1634/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 9:19:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1638/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 10:00:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PERANTE A ELEKTRO, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 14:04:41
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 14:14:45
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1705/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 11:40:38
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 11:45:28
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1707/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 11:58:21
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 090/2021.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 90 de 2021
Data Anexação: 28 de Setembro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 17 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
MILTINHO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1708/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:37:11
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A INGRESSAR COMO MUNICÍPIO PARTICIPANTE ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAJATI/SP COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1746/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 15:37:29
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554 DE 30 DE NOVEMBRO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1747/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 15:41:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE ILHA COMPRIDA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1775/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 8:25:37
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.421 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1845/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 11:17:49
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1846/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 11:38:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 11:50:05
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 11:02:44
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto PREJUDICADO pela aprovação de Parecer Contrário da CCJR.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 98 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 98 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1885/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:58:50
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a ofertar as mesmas refeições fornecidas pela unidade escolar aos alunos, também aos professores, merendeiras e demais servidores das escolas públicas municipais e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1867/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:17:44
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto PREJUDICADO pela aprovação de Parecer Contrário da CCJR.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 100 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 100 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1916/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:22:48
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 101/2021.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 101 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 18 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1925/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 16:43:44
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1973/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 11:13:14
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 1987/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:26:55
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUÍ O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1989/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:56:17
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício 05 2021 GVFSP.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 2036/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:52:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2096/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 15:32:19
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 2172/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 15:47:13
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS COMO MEIO DE HOSPEDAGEM REMUNERADA NO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1729, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 2056/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 10:33:46
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 2057/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 10:39:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TEREM INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS EM ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2074/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 15:21:50
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício 039 2021 GVIH.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 111 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 2087/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:08:23
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O ABRIGO DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2083/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 11:56:46
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício 049 2021 GVRLR.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 113 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JOSÉ PRADO BARONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 2095/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 15:24:09
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2193/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 15:18:03
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1825, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2125/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:03:22
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE ILUMINAÇÃO NATALINA DENOMINADO "NATAL MÁGICO, CIDADE LUZ" NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2139/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 14:37:54
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 117/2021.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 19 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 15:52:50
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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