Parecer Comissões nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 098/2021.
Indexação
Observação