Parecer Comissões nº 92 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissões

Ano

2021

Número

92

Data de Apresentação

05/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 092/2021.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Outubro de 2021