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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2019
Protocolo: 432187/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 16:08:42
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 432374/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 15:17:54
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 432355/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 11:00:19
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 69/2019.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 50 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Requerimento nº 69 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2019
Protocolo: 432401/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 11:59:40
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2019
Protocolo: 432402/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 12:01:42
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1217 DE 12 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2019
Protocolo: 432411/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 17:26:47
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2019
Protocolo: 432412/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 17:38:57
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO/ANISTIA DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2019
Protocolo: 432466/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 16:35:57
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto de Lei retirado atendendo ao ofício 209/19GP.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 55 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 928/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 432485/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 11:45:41
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 056/2019.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 56 de 2019
Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Texto Original
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Contratação de mão de obra local
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 432443/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:01:46
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Parecer 057/2019.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 57 de 2019
Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 57 de 2019
Data Anexação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE DA PUBLICAÇÃO E DE AFIXAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 432444/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 12:55:46
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 432486/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 11:47:07
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 432487/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 11:49:22
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 432587/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 8:48:28
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 432523/2019, Data Protocolo:
22/07/2019 -
Horário: 9:59:51
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 432532/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 10:17:40
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 432649/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:24:22
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 432540/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 8:50:00
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 432539/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 16:58:41
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.123 e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 432544/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 9:09:19
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 85/2019.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 67 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Requerimento nº 85 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Fotografia no âmbito do Município de Ilha Comprida
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 432592/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:43:16
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 432608/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 15:19:25
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 432609/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 15:21:24
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 432634/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 9:53:02
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 432619/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 12:46:20
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 432650/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:27:51
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Ofício PMIC 238/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE FIBRA ÓPTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 432651/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:29:42
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Ofício PMIC 292/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 432657/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 15:34:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 432992/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:38:22
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 432675/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 13:00:47
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Proíbe a locação de imóveis que não atendam a legislação pertinente a acessibilidade pela Administração Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 432689/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 8:59:15
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação de Parecer pela REJEIÇÃO do PL 78/2019
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 78 de 2019
Data Anexação: 8 de Outubro de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 78 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.604, DE 16 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 432751/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 14:38:35
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 432711/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 15:11:23
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 080/2019.
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 80 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE FIBRA ÓPTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 432750/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 14:37:31
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Ofício PMIC 292/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais de Ilha Comprida”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 432721/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:53:43
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2019
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 432740/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 9:40:14
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 432742/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 9:42:04
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.430/2017 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 432754/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 9:01:56
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 94/2019.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 85 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2019
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARCO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 432888/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:52:36
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 432794/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 13:28:45
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 432801/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 14:39:24
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 432802/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 14:43:58
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 432807/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 14:19:50
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 507 de 18 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 432853/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 14:21:58
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1560 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 432886/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:47:40
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 432887/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 10:50:37
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO. ENSINO E PESQUISA LTDA, (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2019
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 095/2019.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 8 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 95 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Texto Original
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Empregos para a juventude no município de Ilha Comprida.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 432910/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 17:00:55
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 90/2019.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 96 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES,
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 432943/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 14:36:36
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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