Lei Municipal nº 1.623, de 13 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1623
Ano
2019
Data
13/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 238, de 14 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.703, de 04 de maio de 2020
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.852, de 16 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.865, de 02 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.874, de 16 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.985, de 03 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.147, de 28 de março de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.154, de 04 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.266, de 12 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica