Lei Municipal nº 1.616, de 09 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1616
Ano
2019
Data
09/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE DA PUBLICAÇÃO E DE AFIXAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. MOZART SILVESTRE)
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
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Anexos Norma Jurídica