Parecer Comissões nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
28/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/06/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 056/2019, encaminhando apreciação de SUBSTITUTIVO.
Indexação
Observação