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PARJU 28/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 028/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARJU 29/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 029/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARJU 30/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 030/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 31/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 031/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 33/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 033/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 62/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARJU 34/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 034/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Texto Original
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PARJU 35/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 035/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARJU 36/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 036/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Veto aprovado em Plenário. Arquivo Corrente P.20
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 40/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 040/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 47/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 047/2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARJU 50/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 050/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 69/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARJU 53/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 053/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 55/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 055/2019 opina pela ILEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto de Lei retirado atendendo ao ofício 209/19GP.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 57/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 057/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Parecer 057/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARJU 58/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 058/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARJU 61/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 061/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 432623/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 65/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 065/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 432598/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 14:58:25
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 67/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 067/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 432599/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 15:00:47
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 85/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 68/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 068/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 432663/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 11:47:57
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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PARJU 72/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 072/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 432671/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 17:20:21
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação de Parecer pela REJEIÇÃO do PL 72/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 77/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 077/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 432692/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 16:52:38
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 78/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 078/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 432865/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 14:45:26
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação de Parecer pela REJEIÇÃO do PL 78/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Data Anexação: 8 de Outubro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 82/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 082/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 432903/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 14:43:12
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto REJEITADO em Plenário na 32a. Sessão Ordinária em 15/10/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Data Anexação: 14 de Outubro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 85/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 085/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 432949/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:29:22
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 94/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 87/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 087/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 432922/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:34:51
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Data Anexação: 16 de Outubro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 92/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 092/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 432966/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 11:57:42
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 93/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 093/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 432955/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 11:05:29
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Data Anexação: 23 de Outubro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 96/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 096/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 432991/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 16:27:38
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento nº 90/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARJU 97/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 097/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 433007/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 11:48:41
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Data Anexação: 4 de Novembro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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PARJU 98/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 098/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 432981/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 12:00:03
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 99/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 099/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e INDELEGABILIDADE do Projeto.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 433043/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 11:26:34
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Ofício PMIC 344/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJU 110/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 110/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433131/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:26:24
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.06
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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PARJU 118/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 118/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433224/2019, Data Protocolo:
20/12/2019 -
Horário: 13:31:25
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aprovação de Parecer pela REJEIÇÃO na 1ª Sessão Extraordinária em 21/01/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 119/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 119/2019 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Protocolo: 433223/2019, Data Protocolo:
20/12/2019 -
Horário: 13:29:39
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 119/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PARJU 126/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 126/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 126/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARJU 127/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 127/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 127/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EVANDRO WAGNER DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 432705/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:11:24
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR NELSON GALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 432707/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:20:30
Autor:
MIG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 432708/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:21:29
Autor:
ALEMÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 432709/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 10:25:19
Autor:
MIG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Antônio Carneiro Filho e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 432725/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 12:46:39
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GALBA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 432735/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 15:15:40
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IACI STEFANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 432736/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 15:18:14
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda do Mérito Municipalista de Ilha Comprida ao senhor Carlos Eduardo Eiras Alves e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 432766/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 11:46:23
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. EDNILSON CORONA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 432771/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 15:32:56
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de honraria a cidadã Monica Novaes e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 432773/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 15:48:05
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. JOEL PEREIRA DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 432779/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 9:16:38
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR VALTER DOS SANTOS HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 432780/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 9:22:36
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre concessão de honraria ao cidadão Tiago Luiz Stabellini e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 432781/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 9:25:00
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SR CARLOS ALBERTO CARRANO DIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 432782/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 9:27:25
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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