Parecer Comissões nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs 01, 02, 05, 06, 09, 11 e 15/2019.
Indexação
Observação