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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:34:38
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:30:50
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:26:01
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:23:30
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:19:18
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:16:56
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:09:27
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 10:02:03
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:53:17
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:53:54
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:03:39
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:46:17
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:08:50
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:47:53
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Junho de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:05:26
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:36:54
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 85 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
RELDES - Relatoria Designada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.356, de 04 de setembro de 2025
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:05:29
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:08:44
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:11:47
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:16:53
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:58:41
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE DE ILHA COMPRIDA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:04:29
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:01:26
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ORGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:57:08
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexada:
Emenda nº 9501 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
, MÁRCIA ROMANO
, MILTINHO
, ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:
Emenda nº 9502 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
, MÁRCIA ROMANO
, MILTINHO
, ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:10:35
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Por determinação do(a) Presidente.
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexada:
Emenda nº 9601 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
, MÁRCIA ROMANO
, MILTINHO
, ROBERTO FRAJOLA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 12:06:45
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:52:54
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:55:35
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:54:31
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:53:37
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 11:48:48
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:09:16
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:14:06
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:17:11
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:22:28
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 951/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:29:02
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 952/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:31:10
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 953/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:45:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP O JANTAR DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:53:20
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 955/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:55:55
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:23:01
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexada:
Emenda nº 11301 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 8:50:44
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:31:18
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:25:25
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:50:32
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:54:23
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:56:59
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 8:54:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:23:32
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:02:03
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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