Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 495/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº 277/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 100/2025
Documento: OF Nº 495/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº 277/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 100/2025