Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

114

Data de Apresentação

08/08/2025

Número do Protocolo

990

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/08/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 990/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 8:50:44
    Data Votação: 12 de Agosto de 2025
    19 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
    Documento: OF Nº 495/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC Nº 277/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 100/2025