Parecer Comissões nº 121 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissões

Ano

2025

Número

121

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/12/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 121/2025.

    Indexação

    Observação