Lei Municipal nº 2.326, de 22 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2326
Ano
2025
Data
22/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1757
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.236, de 22 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica