Lei Municipal nº 2.356, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2356
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1813
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza)
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviço Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.944, de 22 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica