Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto Venancio de Souza (Assinado em: 15 de Junho de 2025 às 11:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/08/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 510/2025 - Ofícios
Ofício Especial 2025 GVJRVS - Substituição de páginas do Projeto de Lei nº 085/2025.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 522/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº 299/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 109/2025.
Documento: OF Nº 510/2025 - Ofícios
Ofício Especial 2025 GVJRVS - Substituição de páginas do Projeto de Lei nº 085/2025.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 522/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº 299/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 109/2025.