Lei Municipal nº 2.328, de 22 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2328
Ano
2025
Data
22/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1757
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE DE ILHA COMPRIDA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.275, de 28 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica