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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, que, se aprovado, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando cópia integral do processo administrativo e do processo licitatório que resultou na última contratação de empresa responsável pelos serviços de iluminação pública do município, abrangendo o edital e seus anexos, atas das sessões, propostas das empresas participantes, pareceres técnicos e jurídicos, bem como o ato de adjudicação e homologação, além do contrato firmado e eventuais termos aditivos.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações sobre o acidente envolvendo o veículo Kwid de uso da Casa Juventude .

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as informações sobre pagamentos de empresas terceirizadas que prestaram serviços durante o Evento Ilha Verão 2026.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as informações sobre concessão de reajuste do valor do vale-alimentação e revisão salarial geral anual nos exercícios 2025 e 2026, para os servidores públicos municipais.

Requeiro, nas formalidades regimentais, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe, com urgência, esclarecimentos sobre a retirada de estruturas na Praça do Boqueirão, possíveis notificações e punições, e o prazo para limpeza, com solicitação de providências imediatas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente a reforma da Unidade de Saúde da Família Doralice Ribeiro Buzzato.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, preste informações a respeito dos critérios para cálculo do IPTU no município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que a Sra. Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, encaminhe a esta casa todas as informações relativas ao Termo de Referência, com o objeto de Contratação e Aquisição de Ar Condicionado.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário e, se aprovado, que se oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, informações sobre contratos de exames laboratoriais terceirizados, incluindo cópia dos instrumentos vigentes, identificação das empresas, quantitativo de exames realizados com valores pagos, dados da rede pública, tempo de espera e eventuais relatórios ou apurações.

Requeiro, nos termos regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, que o Poder Executivo Municipal preste informações acerca das providências adotadas em relação às obras realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no município, especialmente no que diz respeito à recomposição das vias públicas afetadas.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que preste esclarecimentos acerca da cobrança de taxa de esgoto indevida no seguinte endereço: Balneário Atlântico - Rua Porto de Iguape.

Requeiro, nos termos regimentais e demais disposições legais aplicáveis, que seja realizada a convocação do Gerente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de demandas relevantes relacionadas ao saneamento básico e abastecimento no município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente a contratação, nomeação ou disponibilização de profissional fonoaudiólogo para atendimento no CDH – Centro de Desenvolvimento Humano do Município,

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente ao enquadramento funcional dos atuais motoristas que exercem a condução de ambulâncias no Município para a denominação de Condutor de Ambulância, conforme previsto na Lei Federal nº 15.250/2025.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que a Sra. Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, encaminhe, no prazo legal, legível, na integra e impressas informações: técnicas, contábeis e documentais completas referentes ao Projeto de Lei nº 046/2026, que trata de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00, com recursos oriundos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que o servidor Evanildo Fernando de Andrade seja convidado a comparecer perante esta Câmara Municipal, em data a ser designada pela Mesa Diretora, a fim de prestar esclarecimentos sobre eventual utilização irregular de ambulância em benefício da Secretaria de Saúde.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário e, se aprovado, que se oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, informações e documentos referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e ao corrente exercício de 2026, acerca da manutenção de equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde, incluindo relação de pagamentos realizados, identificação dos equipamentos atendidos, cópia de relatórios técnicos, processos licitatórios e contratos, indicação de fiscais e gestores, eventuais penalidades aplicadas e dados sobre equipamentos inoperantes e providências adotadas.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 02/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 04/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 05/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 07/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 08/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 09/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 11/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 13/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 14/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 15/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 19/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 20/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 21/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 22/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 23/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 24/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 26/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 27/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 30/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 31/2026

REPOSTA AO REQUERIMENTO 32/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 33/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 34/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 36/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 38/2026