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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Respostas Requerimentos nº 13 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Respostas Requerimentos

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

299

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

resre_13-_frajola.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESPOSTA AO REQUERIMENTO 13/2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 299/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:28:39

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Abril de 2026
    Documento: OF Nº 160/2026 - Ofícios
    OFÍCIO 112/2026 PMICGP- RESPOSTA AO "OFÍCIO CMIC 126/2026" QUE SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 13/2026.
    Data Anexação: 1 de Abril de 2026
    Documento: OF Nº 148/2026 - Ofícios
    Ofício 126/2026 CMIC- Solicita Complemento da resposta ao requerimento 13/2026.
    OpenAPI