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RESRE 88/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:36:14
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 90/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 090/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:56:51
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original

RESRE 91/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUEIRMENTO 91/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 16:05:22
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.13
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 93/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/25

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1400/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:46:08
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.13
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original

RESRE 94/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 94/2025.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:27:20
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.13
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 94 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 1202 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original

RESRE 95/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:27:00
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.13
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 95 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original

RESRE 96/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 96/2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:25:00
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original

RESRE 97/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:22:43
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original

RESRE 98/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 098/2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:17:33
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 98 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original

RESRE 99/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENNTO 099/2025.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 15:20:50
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.13
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 99 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Texto Original

RESRE 101/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:50:40
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 101 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original

RESRE 102/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:51:52
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 102 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original

RESRE 103/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:53:18
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 103 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original

RESRE 104/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:54:31
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 104 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original

RESRE 2024137/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:10:38
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original

RESRE 2024155/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 8:24:33
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 155 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original

RESRE 2024156/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 8:28:15
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 156 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original

RESRE 2024158/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2024.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:17:36
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 158 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  FABIO TONON
Texto Original

VET 51/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 051/2024 "ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:36:41
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Veto sobre a proposição mantido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Veto total ao PL 051/2025 MANTIDO pelo Plenário, encaminhado através de ofício 190/2025-CMIC/GP. Arquivo Corrente P.10
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5051 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 53/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 53/2024 "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:46:25
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Veto sobre a proposição mantido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Veto total ao PL 053/2025 MANTIDO pelo Plenário, encaminhado através de ofício 190/2025-CMIC/GP. Arquivo Corrente P.10
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5053 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 140/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 140/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:17:40
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada pelo Presidente da Câmara conforme Art. 205 do Regimento Interno. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5140 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VET 160/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 160/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:22:09
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada pelo Presidente da Câmara conforme Art. 205 do Regimento Interno. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5160 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VET 167/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 167/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:26:29
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada pelo Presidente da Câmara conforme Art. 205 do Regimento Interno. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5167 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

VET 170/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 170/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA".

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:31:03
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada pelo Presidente da Câmara conforme Art. 205 do Regimento Interno. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original