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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos sobre o processo de cadastramento de vendedores ambulantes no município, bem como seja reconsiderado o prazo estipulado para a conclusão do referido cadastro.

O Vereador que este subscreve, JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, com o devido respeito e acatamento, nos termos do Art. 257, inciso II e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, requerer a Vossa Excelência e aos nobres Pares, a justificativa de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de setembro do corrente ano.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se À SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que informe se há a possibilidade de priorizar os serviços de saneamento básico no Balneário Monte Carlo, mais especificamente na localidade conhecida como Carabanas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam elaborados os projetos executivos para pavimentação em bloquetes da Avenida Intermares e da Estrada da Vizinhança, conforme especificações técnicas adequadas, visando o protocolo junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) para inclusão no programa "São Paulo Pra Toda Obra", solicito também que as informações sobre o cronograma de elaboração de tais projetos sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando as informações sobre a situação dos Convênios Habitacionais em Ilha Comprida

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações e providências referentes à atuação do Senhor Herbet Alves dos Santos no âmbito da Administração Municipal de Ilha Comprida.

Requeiro nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à concessionária NEOENERGIA ELEKTRO, solicitando informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia em Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as providências cabíveis quanto à execução das Leis Municipais nº 632/2007, nº 936/2011, nº 1284/2016, nº 1421/2017 e nº 1488/2018, que tratam da prevenção, conscientização e enfrentamento ao uso de drogas no âmbito municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a fim de que preste informações detalhadas e esclarecimentos sobre a situação da rede de esgoto no bairro de Pedrinhas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos sobre a ausência de uma empresa ou contrato vigente para a prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos detalhados sobre as medidas que estão sendo implementadas para fazer cumprir a Lei Municipal n° 2.040, de 29 de junho de 2023.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestados esclarecimentos sobre a situação atual e a previsão de pleno funcionamento da Biblioteca Municipal “Romeu Cabeça”.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações relativas à licença concedida para o uso do espaço localizado na parte central da cidade.

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 18/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa.

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 38ª Sessão Ordinária, realizada em 25/11/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do Regimento Interno da Casa.

O Vereador que este subscreve, JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vem, com o devido respeito e acatamento, nos termos do Art. 257, inciso II e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, requerer a Vossa Excelência e aos nobres Pares, a justificativa de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que se verifique a possibilidade de melhorias no sistema de agendamento de veículos para o transporte destinado a pacientes que necessitam de atendimento médico em outros municípios.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 22/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 30/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 32/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 33/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 37/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 39/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 40/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 052/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 053/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2025.