Requerimento nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto Venancio de Souza (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre arrecadação e gasto do Custeio do Serviço de Iluminação Pública, disposto na Lei Municipal 429/2002.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 212/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº115/2025- ENCAMINHA REQUERMENTO 028/2025.
Documento: OF Nº 212/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº115/2025- ENCAMINHA REQUERMENTO 028/2025.