Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 6 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 1442
Turno: -
Texto original
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Requeiro nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à concessionária NEOENERGIA ELEKTRO, solicitando informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia em Ilha Comprida. - |
Aprovada por unanimidade |