Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 213/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº117/2025- ENCAMINHA REQUERMENTO 029/2025.
Documento: OF Nº 213/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC Nº117/2025- ENCAMINHA REQUERMENTO 029/2025.