Requerimento nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

14/04/2025

Número do Protocolo

439

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    16/05/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:57:10
    Data Votação: 15 de Abril de 2025
    15 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Abril de 2025
    Documento: OF Nº 213/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC Nº117/2025- ENCAMINHA REQUERMENTO 029/2025.