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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 4 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

05/02/2025

Número do Protocolo

67

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, requer, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona que informe a essa Casa de Leis, quais critérios foram estabelecidos para realização dos contratos de prestação de serviços culturais, tendo em vista os valores repassados do Fundo Nacional da Cultura através da Lei Aldir Blanc no total de R$ 111.433.04.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:37:03
    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF Nº 038/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 025/2025 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 04/2025.
    OpenAPI