Requerimento nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e adotadas as providências cabíveis quanto à execução das Leis Municipais nº 632/2007, nº 936/2011, nº 1284/2016, nº 1421/2017 e nº 1488/2018, que tratam da prevenção, conscientização e enfrentamento ao uso de drogas no âmbito municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 674/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 601/2025- ENCAMINHA REQUERIMENTO 111/2025.
Documento: OF Nº 674/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 601/2025- ENCAMINHA REQUERIMENTO 111/2025.