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RESRE 2023158/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:48:52
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 158 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
IVAN HELENO
Texto Original
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RESRE 2023159/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159/2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 15:48:31
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 159 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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RESRE 2023160/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2023
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 9:10:13
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 160 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
Texto Original
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RESRE 2023161/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 161/2023.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 652/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:32:27
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 161 de 2023
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 2023163/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:40:26
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 163 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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RESRE 2023164/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 164/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:31:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 164 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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RESRE 2023165/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 165/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:35:34
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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RESRE 2023167/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 167/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:38:49
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 167 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
Texto Original
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RESRE 2023168/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 168/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:40:14
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 168 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Texto Original
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RESRE 2023169/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 169/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:42:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 169 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
Texto Original
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RESRE 2023171/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 171/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:44:15
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 171 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
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RESRE 2023172/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 172/2023
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 15:44:09
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 172 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 2023173/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: Respostas ao Requerimento nº 173/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:37:49
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 173 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
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RESRE 2023175/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:41:39
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 175 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
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RESRE 2023176/2024 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2023.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:43:16
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 176 de 2023
Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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VET 37/2024 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 037/2024 que "Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e congêneres em Ciclovias, Ciclofaixas e Vias Públicas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 8:45:25
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 48/2024 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 048/2024 que "DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2º, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:29:27
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 53/2024 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 053/2024 que "´DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:21:35
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 57/2024 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 057/2024 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI “MEU BALNEÁRIO MELHOR” NO ÂMBITO DE AGILIZAR AS ATIVIDADES DE LIMPEZA, ZELADORIA E DEMAIS AÇÕES E ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NOS BALNEÁRIOS DE NOSSA CIDADE."
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2024
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 62/2024 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2024 QUE "PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE QUALQUER FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, A PRESTAR SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO, SEM SUA LIVRE VONTADE E CONSENTIMENTO.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 8:16:29
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 67/2024 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 067/2024 "AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O COMBATE À TRANSMISSÃO DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA".
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 12:50:30
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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