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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 14:44:10
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.494, de 07 de maio de 2018
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 15:04:36
Autor:
ANDRESSA CERONI
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.502, de 21 de maio de 2018
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 203/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 15:10:42
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NA “PRAÇA DOS TANOEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 15:15:03
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.503, de 21 de maio de 2018
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE APREENSÃO E ENCAMINHAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 15:21:59
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.496, de 15 de maio de 2018
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 14:45:30
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.495, de 07 de maio de 2018
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 217/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 13:55:44
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.504, de 21 de maio de 2018
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 14:00:56
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada ao arquivo
Texto Original
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.456 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 239/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 14:38:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.498, de 15 de maio de 2018
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 12 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 11:37:02
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 8:57:06
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.510, de 13 de junho de 2018
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:45:55
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.513, de 18 de junho de 2018
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA HORTA MEDICINAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 264/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 9:14:06
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.511, de 13 de junho de 2018
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI a prática do “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – ITINERANTE” no Município de Ilha Comprida.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 9:42:07
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.512, de 13 de junho de 2018
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EDIFICADOS PRÓPRIOS DE PESSOAS IDOSAS, APOSENTADAS E PENSIONISTAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 11:43:37
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTICORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 280/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 16:51:37
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição rejeitada.
Texto Original
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 286/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 11:21:01
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.508, de 11 de junho de 2018
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 287/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 11:22:26
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.509, de 11 de junho de 2018
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 293/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 17:12:46
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.514, de 18 de junho de 2018
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:42:42
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
MIG
Texto Original
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE QUADRAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA PELA COMUNIDADEAOS FINS DE SEMANA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 307/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 15:22:15
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição transformada em lei.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Transformada em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.515, de 05 de julho de 2018
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 17:14:41
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada ao arquivo
Texto Original
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 342/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 13:11:33
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.517, de 27 de julho de 2018
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 336/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 9:31:26
Autor:
FABIANO PEREIRA
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 334/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 9:18:36
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 335/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 9:22:55
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 13:13:36
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.518, de 27 de julho de 2018
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 344/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 13:15:03
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.519, de 27 de julho de 2018
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 345/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 13:16:30
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.520, de 27 de julho de 2018
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
25/07/2018 -
Horário: 13:19:41
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.521, de 27 de julho de 2018
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 358/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 11:40:35
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PLÁSTICO AOS CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 14:49:23
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 359/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 11:41:56
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 355/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:28:11
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Prejudicado em virtude da aprovação do Substitutivo 2/18.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.529, de 06 de setembro de 2018
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS, DE EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE TRABALHEM EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 356/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:31:05
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada ao arquivo
Texto Original
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PESSOAS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 357/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 17:06:45
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:17:27
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.522, de 22 de agosto de 2018
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 363/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:19:08
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.523, de 22 de agosto de 2018
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 364/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:20:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.524, de 22 de agosto de 2018
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 365/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:22:18
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.525, de 22 de agosto de 2018
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 366/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:23:40
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.526, de 22 de agosto de 2018
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 367/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:25:03
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.527, de 22 de agosto de 2018
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS INTITULADO “BANCO DE ALIMENTOS”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 361/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:02:38
Autor:
ALEMÃO
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.528, de 24 de agosto de 2018
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 416/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 16:16:34
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 17:22:33
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Adiada discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 12:05:33
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 399/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 14:37:15
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO ILHA VERÃO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 417/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 16:18:14
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 418/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 16:19:45
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição transformada em lei.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 419/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 16:20:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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