Lei Municipal nº 1.503, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1503
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NA “PRAÇA DOS TANOEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ROBERTO FRAJOLA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Zoonoses
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica