Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS À SENHORA ELAINE PEREIRA VAZ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO EDUARDO TREVISAN.

CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO RAINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PLÁSTICO AOS CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.