Lei Municipal nº 1.514, de 18 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1514
Ano
2018
Data
18/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica