Substitutivo nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

27/06/2018

Número do Protocolo

397

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS No 059/1.993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - E Nº 1.454/2017 - CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 397/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 11:49:31