Lei Municipal nº 1.535, de 01 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1535
Ano
2018
Data
01/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ANDRESSA CERONI)
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica