Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: DANIEL RAMOS
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PESSOAS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de senhas de atendimento e assentos prioritários nas Casas Lotéricas e similares no âmbito do município de Ilha Comprida e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 198/2017 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |