Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RESRE 40/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 40/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:42:16
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
|
|
RESRE 41/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 41/2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 15:53:39
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 41 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
MÁRCIA ROMANO
Texto Original
|
|
RESRE 42/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 42/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:47:16
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
|
|
RESRE 44/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 44/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:19:14
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESRE 45/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 45/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:17:15
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
RESRE 49/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 49/2026
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:54:04
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 49 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
|
|
RESRE 50/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 50/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:15:53
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 50 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESRE 51/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 51/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:15:08
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
|
|
RESRE 53/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 53/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:11:51
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 53 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
|
|
RESRE 54/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 54/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:08:56
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 54 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
MILTINHO
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
RESRE 55/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 55/2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:07:04
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 55 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
|
|
RESRE 56/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 56/2026
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:05:37
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
|
|
RESRE 57/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 57/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 15:29:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO na 9ª Sessão Ordinária em 31/03/2026.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 57 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
IVAN HELENO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RESRE 58/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 58/2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:21:29
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO na 9ª Sessão Ordinária em 31/03/2026.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 58 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
RESRE 59/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 59/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:40:50
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 59 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
MÁRCIA ROMANO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
RESRE 60/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 60/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:51:23
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 60 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
MÁRCIA ROMANO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
RESRE 61/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 61/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:53:34
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 61 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
|
|
RESRE 62/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 62/2026
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:40:57
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 62 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RESRE 63/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 63/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 9:06:28
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 63 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
|
|
RESRE 2025120/2026 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:31:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 120 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
|
|
VET 35/2026 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2026 "Projeto de Lei que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO".
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:25:05
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|