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Veto Parcial ou Total nº 35 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial ou Total

Ano

2026

Número

35

Data de Apresentação

20/03/2026

Número do Protocolo

248

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

veto_pl_35_26.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2026 "Projeto de Lei que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 16:25:05
    Data Votação: 24 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Março de 2026
    Documento: OF Nº 161/2026 - Ofícios
    Ofício 123 CMIC- COMUNICA DERRUBADA DO VETO AO PL 35.
    OpenAPI