Requerimento nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/04/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa se há levantamento atualizado do número de pessoas em situação de rua no município de Ilha Comprida, quais medidas e programas estão sendo adotados para seu atendimento, acolhimento e reinserção social, bem como quais ações estão em andamento ou planejadas, incluindo eventual elaboração de um plano municipal e o cronograma previsto para enfrentar essa situação.
Indexação
Observação