Requerimento nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/04/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa se há levantamento atualizado do número de pessoas em situação de rua no município de Ilha Comprida, quais medidas e programas estão sendo adotados para seu atendimento, acolhimento e reinserção social, bem como quais ações estão em andamento ou planejadas, incluindo eventual elaboração de um plano municipal e o cronograma previsto para enfrentar essa situação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Documento: OF Nº 184/2026 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 104/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 51/2026.
Documento: OF Nº 184/2026 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 104/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 51/2026.