Decreto Executivo nº 984, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
984
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2020
Veículo de Publicação
DOM-E Ed. 119
Data Fim Vigência
10/11/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O SEU MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO, NO
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.013, de 30 de julho de 2020
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.028, de 29 de setembro de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica