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Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas na Avenida Intermares, Boqueirão Sul.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza de todas as grelhas localizadas nas laterais das lombofaixas ao longo da extensão da Avenida Beira-Mar, tendo em vista o comprometimento do escoamento das águas pluviais.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Sr. Rogério Lopes Revitti, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e zeladoria na Avenida Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que determine, em caráter de urgência, estudos e providências, junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Direção da Escola Monte Carlo, visando à adoção de medidas para melhorar a segurança no embarque e desembarque dos alunos da referida unidade escolar, localizada na Rua Bermudas.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas em frente a UPA, Pronto Socorro Municipal.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas no estacionamento da Rodoviária e também em seu interior, se preciso for.

CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2023, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Alceu Fogaça, que no dia 13 de fevereiro de 2026, pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste ao seu filho Benedito de Oliveira (benê), e as suas filhas Cleusa de Oliveira, Rosemeire de Oliveira, Juliana Antonelli Fogaça de Oliveira e demais familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda. Pelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativa da presente Moção.

Moção de Apelo, para que seja federalizada a investigação do Caso Orelha.

Moção de Pesar nº 3/2026 pelo falecimento em 27/03/26 do saudoso Claudemir Aparecido Rodrigues.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querido Gerson Cardoso dos Santos, que no dia 07 de abril de 2026, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Josenilda Bezerra do Nascimento, que no dia 22 de abril de 2026, certamente pela vontade de “DEUS”, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Capitão PM Gilson Vieira, pelos relevantes serviços prestados à frente do Comando da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, com jurisdição sobre os Municípios de Iguape, Ilha Comprida e Miracatu.

Moção de Pesar pelo falecimento da saudosa Silva Aparecida Eyphânio.

Moção de Congratulações à Organização Donati Produções, na pessoa de sua coordenadora Walesca Donati, e às representantes de Ilha Comprida no concurso Miss São Paulo Teen Infantil, edição 2026: Ana Alice dos Santos, Mirella Letícia Gallo, Sheron Nogueira da Silva e Maria Fernanda Pereira de Souza, pelos títulos conquistados na semifinal realizada em 24 de maio de 2026.

Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para os profissionais integrantes do corpo de Guarda-Vidas Temporários, em reconhecimento aos exemplares serviços prestados à nossa comunidade.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 1/2026.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 2/2026.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 4/2026.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 5/2026.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 6/2026.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 8/2026.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 35/2026.

Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2023.

Voto em separado Favorável do Membro da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2023.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1363, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, VIOLAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS.

ESTABELECE O USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.