Parecer Comissões nº 10001 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissões

Ano

2026

Número

10001

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

404

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/12/2026

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 404/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 10:17:33