Logo Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

16/01/2026

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 10:21:22
    Data Votação: 23 de Janeiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
    Documento: OF Nº 020/2026 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 006/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 002/2026.
    OpenAPI