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VET 140/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 140/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:17:40
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 160/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 160/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:22:09
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 167/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 167/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:26:29
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 170/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 170/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA".
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:31:03
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada pelo Presidente da Câmara conforme Art. 205 do Regimento Interno. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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VET 193/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/2025 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 14:46:46
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 203/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1586/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 14:41:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMIIP 1/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2012
Autor:
PROFESSORA EDINA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 2/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 02/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
PROFESSORA EDINA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 3/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 03/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 4/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 04/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 5/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 05/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 6/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 7/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 07/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 8/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 9/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 10/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 10/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 11/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 12/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 12/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 13/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 13/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 14/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 14/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 15/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 15/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 16/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 16/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 17/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 17/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMIIP 18/2025 - Emenda Individual Impositiva
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 18/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMBIP 1/2025 - Emenda de Bancada Impositiva
Ementa: EMENDA DE BANCADA IMPOSITIVA Nº 01/2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL - Ao projeto de Lei nº 175/2025 - que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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