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VET 160/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 160/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:22:09
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 167/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 167/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:26:29
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 170/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 170/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA".
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:31:03
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada pelo Presidente da Câmara conforme Art. 205 do Regimento Interno. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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VET 193/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/2025 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 14:46:46
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 203/2025 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1586/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 14:41:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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