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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Veto Parcial ou Total nº 170 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial ou Total

Ano

2025

Número

170

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

1410

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

veto_pl_170_25.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 170/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:31:03

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
    Documento: OF Nº 660/2025 - Ofícios
    OFÍCIO PMICGP 322/2025 - SOLICITA A RETIRADA DO VETO AO PROJETO 170/2025.
    OpenAPI