Veto Parcial ou Total nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ou Total
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1352
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Projeto de Lei nº 160/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 648/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 571/2025- COMUNICA O VETO AO RPOJETO DE LEI 160/2025.
Documento: OF Nº 648/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 571/2025- COMUNICA O VETO AO RPOJETO DE LEI 160/2025.