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Ata da Sexta Sessão Ordinária.

Ata da Sétima Sessão Ordinária.

Ata da Oitava Sessão Ordinária.

Ata da Nona Sessão Ordinária.

Ata da Décima Sessão Ordinária.

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária.

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária.

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária.

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária.

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Sexta Sessão Extraordinária.

SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME VANTAGENS PECUNIÁRIAS ESPECÍFICAS DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026.

Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026.

Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026.

DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de limpeza de valas, e roçadas nas ruas e na praça do BALNEÁRIO CITY MAR.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA FERNANDO SABINO, altura do Nº170 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA ARICANDUVA no BALNEÁRIO PORTO VELHO 11.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA CECÍLA MEIRELLES, altura do Nº335 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA AMELINHA, na altura do Nº 650 no BALNEÁRIO SÃO MARTINHO.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.

INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.