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ATASE 6/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Sexta Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 7/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Sétima Sessão Ordinária.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 8/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Oitava Sessão Ordinária.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 9/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Nona Sessão Ordinária.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 10/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Sessão Ordinária.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 11/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 12/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 13/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 14/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 15/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 16/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 17/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 18/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 19/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Décima Nona Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 20/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Sessão Ordinária.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 21/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 22/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 23/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 24/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 25/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 26/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 27/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 28/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 29/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 30/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 31/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 32/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 33/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 34/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 35/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 36/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 37/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 38/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 39/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 40/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Quadragésima Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 41/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. - Minuta.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 106/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Sexta Sessão Extraordinária.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 107/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da Sétima Sessão Extraordinária. - Minuta.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 9501/2025 - Emenda
Ementa: SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:33:37
Autor:
EDER CONSTRUTOR
MÁRCIA ROMANO
MILTINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 9502/2025 - Emenda
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:39:46
Autor:
EDER CONSTRUTOR
MÁRCIA ROMANO
MILTINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 9601/2025 - Emenda
Ementa: SUPRIME VANTAGENS PECUNIÁRIAS ESPECÍFICAS DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 17:14:13
Autor:
EDER CONSTRUTOR
MÁRCIA ROMANO
MILTINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 11301/2025 - Emenda
Ementa: SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:38:37
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 11601/2025 - Emenda
Ementa: Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:01:44
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada - Sem parecer da Comissão competente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 11602/2025 - Emenda
Ementa: Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:03:43
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada - Sem parecer da Comissão competente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 11603/2025 - Emenda
Ementa: Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2026.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:10:14
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada - Sem parecer da Comissão competente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 11604/2025 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:45:08
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada - Sem parecer da Comissão competente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Texto Original
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EMEN 17501/2025 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:05:42
Autor:
IVAN HELENO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMEN 17502/2025 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1528/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:08:52
Autor:
IVAN HELENO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMEN 17503/2025 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:10:34
Autor:
IVAN HELENO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMEN 17504/2025 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1533/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:52:45
Autor:
IVAN HELENO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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