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Ata da Sexta Sessão Ordinária.

Ata da Sétima Sessão Ordinária.

Ata da Oitava Sessão Ordinária.

Ata da Nona Sessão Ordinária.

Ata da Décima Sessão Ordinária.

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária.

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária.

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária.

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária.

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária.

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária.

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Sexta Sessão Extraordinária.

SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME VANTAGENS PECUNIÁRIAS ESPECÍFICAS DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de limpeza de valas, e roçadas nas ruas e na praça do BALNEÁRIO CITY MAR.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA FERNANDO SABINO, altura do Nº170 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA ARICANDUVA no BALNEÁRIO PORTO VELHO 11.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA CECÍLA MEIRELLES, altura do Nº335 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA AMELINHA, na altura do Nº 650 no BALNEÁRIO SÃO MARTINHO.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.

INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que organize com a máxima urgência uma força tarefa na Praça de Lazer do Balneário Araçá para fazer os serviços de roçagem, limpeza e manutenção iluminação pública.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, de modo que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Frei Caneca no Balneário São Martinho.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de uma lombada na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula (Reto da Ponte) - entre a Auto Peças Redentor e o GL piscinas, localizada no Balneário Redentor, neste município.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção na Rua México – Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Av. Beira Mar, altura do nº 5680 no Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção das valetas na Rua Badejo no Balneário Praia do Marlyn.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Beira Mar.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valetas na Av. Machado de Oliveira no Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a instalação de ponto de ônibus na Estrada da Vizinhança esquina com a Rua Vênus no Balneário Mar e Sol.

Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a zeladoria e o cascalhamento da Rua Lucy Alencar Destri iniciando na Av. Beira Mar até a altura do nº 950 no Balneário Mar e Luz.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito manutenção no asfalto em frente ao Corpo de bombeiros, localizado no Boqueirão Norte, a fim de evitar empoçamento de água.