Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata da Sessão nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da Sétima Sessão Extraordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata da Sessão nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da Primeira Sessão Extraordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata da Sessão nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da Segunda Sessão Extraordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata da Sessão nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da Terceira Sessão Extraordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação. |
| 10 |
Veto Parcial ou Total nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/2025 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS". - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 11 |
Veto Parcial ou Total nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 12 |
com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita. - |
Aprovada por unanimidade Denuncia Recebida pela Câmara Municipal. A composição da CIP ficou assim definida: José Roberto Venâncio de Sousa (Presidente); Mozart Roberto Silvestre (Relator) e Ivan Heleno da Silva (Membro). |