Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos que estão fora da cidade em manutenção.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre a situação de regularização fundiária do Bairro de Pedrinhas em nossa cidade.

Indico, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que verifique a possibilidade de seja providenciada a instalação de uma faixa de pedestre no Balneário Atlântico, em frente ao Mercado Sol, considerando a recorrência de acidentes no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, a necessidade de incluir o Município de Ilha Comprida em programas de construção de casas populares.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, a importância de contemplar o município de Ilha Comprida com unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com especial atenção às faixas de renda mais vulneráveis da população.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.